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Perguntas Frequentes
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com uma sequela permanente que reduziu sua capacidade para exercer o trabalho habitual.
Um detalhe importante: você pode continuar trabalhando e recebendo seu salário e, se preencher os requisitos, também receber o auxílio-acidente.
Muitos trabalhadores sofreram acidentes anos atrás, voltaram ao trabalho e nunca verificaram se poderiam ter direito ao benefício.
Dependendo da situação, vale a pena analisar o caso mesmo que o acidente seja antigo.
Documentos da época, histórico do INSS, prontuários, exames e as sequelas que permaneceram podem ser importantes nessa avaliação.
Por isso, não descarte seu caso somente porque o acidente aconteceu há bastante tempo. Nossa equipe pode analisar o histórico antes de orientar você sobre as possibilidades.
Não necessariamente.
O auxílio-acidente tem caráter indenizatório. Isso significa que, preenchidos os requisitos, é possível trabalhar, receber seu salário e também receber o benefício.
O ponto principal é verificar se o acidente deixou uma sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho que você exercia.
Pode existir essa possibilidade.
O auxílio-acidente não está limitado somente aos acidentes ocorridos dentro da empresa. Acidentes de trânsito, quedas, acidentes domésticos e outras situações também podem ser analisados, desde que os demais requisitos legais estejam presentes.
Cada caso precisa ser avaliado individualmente.
É possível que o caso mereça uma análise.
Para o auxílio-acidente, não é necessário que a pessoa esteja totalmente incapaz para trabalhar. O que precisa ser verificado é se ficou uma sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho habitual.
Dificuldade de movimento, redução de força, perda de sensibilidade e outras limitações podem ser relevantes, dependendo da profissão e das circunstâncias do acidente.
O benefício atualmente é chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária.
Ele é destinado, em linhas gerais, ao segurado do INSS que esteja temporariamente incapacitado para exercer seu trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias, observados os demais requisitos legais.
Doenças, acidentes e problemas de saúde que realmente impeçam o trabalho podem justificar uma análise do benefício.
Pode existir esse direito, mas não basta somente possuir uma doença.
É necessário avaliar se o problema de saúde está causando incapacidade temporária para o seu trabalho, além de verificar os demais requisitos previdenciários.
Por isso, documentos médicos que expliquem seu estado de saúde e suas limitações são muito importantes.
Para o empregado, a incapacidade para o trabalho precisa, em regra, ultrapassar 15 dias para que entre em discussão o benefício previdenciário pago pelo INSS.
Existem particularidades conforme a categoria do segurado e a situação concreta. Por isso, quando houver vários atestados ou afastamentos, é importante analisar as datas e o motivo de cada um.
Se o período concedido estiver terminando e você continuar incapacitado, é importante buscar orientação antes de simplesmente retornar ao trabalho.
Dependendo da situação e dos prazos aplicáveis, pode existir a possibilidade de solicitar a continuidade do benefício.
Cada caso deve ser analisado de acordo com o estado de saúde, documentos médicos e histórico do benefício.
Vale a pena conferir sua rescisão.
Saldo de salário, férias, 13º salário, aviso-prévio, FGTS e outras verbas podem precisar ser verificadas, dependendo da forma como ocorreu o desligamento.
Se você não sabe interpretar os documentos da rescisão, nossa equipe pode avaliar a situação e explicar de maneira simples o que aconteceu.
Dependendo das provas e das circunstâncias, horas extras trabalhadas e não pagas corretamente podem ser discutidas judicialmente.
Registros de ponto, mensagens, escalas, testemunhas e outros elementos podem ajudar na análise.
Mesmo que você não tenha todos os documentos, converse com um profissional antes de concluir que não existe nada a fazer.
Depende das circunstâncias.
É necessário analisar a doença, eventual relação com o trabalho, afastamentos, benefícios previdenciários, exames e a forma como ocorreu a demissão.
Não existe uma única resposta para todos os casos. A análise dos documentos e da história do trabalhador é fundamental.